CIRCLE WITH A DOT

Tribunal entendeu que a discrepância entre a identidade de género e os dados constantes nos documentos oficiais pode criar obstáculos significativos à livre circulação das pessoas.Tribunal da UE determina que Estados-Membros devem reconhecer género de pessoas cidadãs em livre circulação ️‍⚧️http://esqrever.com/2026/03/12/tribunal-da-ue-determina-que-estados-membros-devem-reconhecer-genero-de-pessoas-cidadas-em-livre-circulacao/?utm_source=mastodon&utm_medium=jetpack_social

O partido procura sustentar um projeto de lei que contraria a evidência científica e reintroduz a patologização das pessoas trans. Desmontámos aqui o documento:Autodeterminação de género em Portugal: números, ciência e o perigo do retrocesso legislativo do Chega ️‍⚧️https://esqrever.com/2026/01/28/autodeterminacao-de-genero-em-portugal-numeros-ciencia-e-o-perigo-do-retrocesso-legislativo-do-chega/#LGBTQ #Portugal